22/09/2025 17:28

Confirmada
22/09/2025 17:27

Ato ordinatório
22/09/2025 17:26

Documento
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 09:31

Confirmada
10/09/2025 19:37

Documento
10/09/2025 15:19

Conclusão
10/09/2025 00:01

Não-Provimento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 10/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 01/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 01/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 03 a 09/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 179.

APELAÇÃO 0033125-14.2024.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0033125-14.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00537529 APELANTE: SONIA GUIMARAES DA SILVA SOARES ADVOGADO: ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO OAB/RJ-188686 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
14/08/2025 18:41

Confirmada
11/08/2025 12:38

Inclusão em pauta
07/08/2025 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 107ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0033125-14.2024.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0033125-14.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00537529 APELANTE: SONIA GUIMARAES DA SILVA SOARES ADVOGADO: ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO OAB/RJ-188686 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
30/06/2025 11:09

Conclusão
30/06/2025 11:00

Distribuição
26/06/2025 10:18

Remessa
24/06/2025 15:45

Remessa
24/06/2025 15:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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