25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 016.

APELAÇÃO 0007730-70.2023.8.19.0028 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: MACAE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0007730-70.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00550338 APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: MUNICÍPIO DE MACÁE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 107ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0007730-70.2023.8.19.0028 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: MACAE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0007730-70.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00550338 APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: MUNICÍPIO DE MACÁE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
25/06/2025 16:39

Remessa
25/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:27

Juntada de petição
14/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:36

Conclusão
25/11/2024 18:36

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:36

Juntada de petição
14/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:40

Conclusão
03/04/2024 15:28

Juntada de documento
14/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:03

Juntada de petição
21/06/2023 16:55

Juntada de documento
15/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:50

Conclusão
03/05/2023 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:25

Juntada de petição
11/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:19

Juntada de documento
10/04/2023 16:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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