16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:45

Julgado procedente o pedido
11/08/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

1 - Ciente da petição do id. 160418394. 2 - Verifico que as alegações autorais são verossímeis e que há hipossuficiência do consumidor, ante a superioridade técnica e financeira da demandada.

Dessa forma, evidente o direito à inversão do ônus da prova, na forma prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

Com esses fundamentos, DECRETO a inversão do ônus da prova. 3 - Tutela de urgência deferida (id. 108414420 e 108928868). 4 - Não foram arguidas preliminares.

Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo.

Partes legítimas e bem representadas, processo em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

Declaro saneado o processo. 5 - Invertido o ônus da prova em favor da parte autora, DIGA O RÉU, a fim de não prejudicar o contraditório e a ampla defesa que estão constitucionalmente protegidos, no prazo de dez dias, se pretende produzir outras provas, partindo da premissa acima estabelecida.

Saliento que o silêncio da parte ré no prazo antes fixado trará a presunção de que não deseja produzir mais provas e que concorda com o julgamento da lide no estado em que se encontra. 6 - Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.
16/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/04/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 02:45

Conclusos para despacho
13/12/2024 02:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 22:20

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 22:19

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTHER CORREIA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:03

em cooperação judiciária
24/04/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTHER CORREIA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
27/03/2024 13:32

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 17:32

Expedição de Mandado.
26/03/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:33

Concedida a Medida Liminar
21/03/2024 19:22

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 19:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 17:32

Expedição de Mandado.
21/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERTO GOMES DA SILVA - CPF: *10.***.*06-00 (AUTOR).
21/03/2024 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Rendimento (Outros) • Arquivo

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