17/09/2025 17:01

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:50

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 21:06

Confirmada
22/07/2025 17:43

Documento
22/07/2025 17:29

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Provimento
16/07/2025 12:07

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 194.

APELAÇÃO 0806738-04.2023.8.19.0052 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Público / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0806738-04.2023.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00546561 APELANTE: ROSANGELA TEIXEIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: DAYMILLER BRAGANCA PARAISO DA SILVA OAB/RJ-210053 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
02/07/2025 20:08

Confirmada
02/07/2025 19:15

Inclusão em pauta
02/07/2025 17:35

Remessa
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 107ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806738-04.2023.8.19.0052 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Público / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0806738-04.2023.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00546561 APELANTE: ROSANGELA TEIXEIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: DAYMILLER BRAGANCA PARAISO DA SILVA OAB/RJ-210053 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
30/06/2025 11:13

Conclusão
30/06/2025 11:00

Distribuição
29/06/2025 13:18

Remessa
29/06/2025 13:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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