TJRJ - 0146892-12.1996.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 16:55
Juntada de petição
-
30/07/2025 23:47
Juntada de petição
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Às partes sobre prévia.
O silêncio valerá como anuência com o envio do precatório definitivo. -
18/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 14:11
Juntada de documento
-
07/05/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2025 18:06
Conclusão
-
05/04/2025 18:06
Outras Decisões
-
05/04/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 16:44
Juntada de petição
-
24/01/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 20:45
Conclusão
-
03/10/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:20
Juntada de petição
-
15/08/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:30
Evolução de Classe Processual
-
10/07/2024 17:33
Conclusão
-
10/07/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 20:12
Juntada de petição
-
03/06/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 19:40
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 07:29
Juntada de petição
-
15/01/2024 16:51
Conclusão
-
15/01/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 15:22
Petição
-
08/08/2023 06:06
Juntada de petição
-
26/06/2023 13:54
Conclusão
-
26/06/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 11:34
Conclusão
-
22/03/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:26
Desentranhada a petição
-
16/03/2023 10:57
Conclusão
-
16/03/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 21:14
Juntada de petição
-
02/03/2023 21:11
Juntada de petição
-
02/03/2023 21:04
Juntada de petição
-
23/01/2023 17:00
Juntada de petição
-
13/12/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 17:03
Juntada de documento
-
08/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 10:37
Outras Decisões
-
12/09/2022 10:37
Conclusão
-
08/08/2022 19:22
Juntada de petição
-
21/06/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 11:35
Outras Decisões
-
08/06/2022 11:35
Conclusão
-
08/06/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2022 05:53
Juntada de petição
-
07/05/2022 04:42
Juntada de petição
-
08/02/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 11:59
Juntada de petição
-
07/02/2022 12:07
Juntada de documento
-
25/01/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 13:45
Expedição de documento
-
14/09/2021 14:41
Expedição de documento
-
13/07/2021 16:50
Conclusão
-
13/07/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 17:04
Juntada de petição
-
16/03/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 10:51
Juntada de petição
-
08/02/2021 15:33
Expedição de documento
-
04/02/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2021 16:59
Expedição de documento
-
30/01/2021 18:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2021 11:37
Conclusão
-
15/01/2021 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2021 11:37
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 10:16
Juntada de petição
-
19/08/2020 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2020 11:23
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2020 11:22
Juntada de documento
-
17/08/2020 14:56
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 16:18
Juntada de petição
-
09/12/2019 17:49
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2019 10:22
Juntada de petição
-
30/10/2018 11:06
Juntada de petição
-
29/08/2018 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2018 16:35
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2018 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2018 13:40
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2018 14:32
Juntada de petição
-
05/07/2018 16:50
Juntada de petição
-
18/06/2018 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2018 16:14
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2017 12:13
Remessa
-
21/09/2017 13:59
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2017 17:56
Juntada de documento
-
04/10/2016 10:21
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2013 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2013 18:35
Conclusão
-
18/02/2013 18:35
Publicado Despacho em 04/03/2013
-
07/01/2013 15:55
Remessa
-
12/11/2012 15:45
Remessa
-
07/11/2012 12:48
Conclusão
-
07/11/2012 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2012 09:53
Juntada de petição
-
11/06/2012 11:15
Publicado Decisão em 29/06/2012
-
11/06/2012 11:15
Conclusão
-
11/06/2012 11:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/06/2012 15:58
Juntada de petição
-
10/05/2012 15:34
Remessa
-
09/05/2012 16:33
Juntada de petição
-
10/04/2012 15:25
Publicado Sentença em 25/06/2012
-
10/04/2012 15:25
Conclusão
-
10/04/2012 15:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
27/02/2012 15:45
Juntada de petição
-
14/02/2012 11:57
Remessa
-
13/02/2012 13:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/02/2012 13:41
Publicado Sentença em 07/03/2012
-
13/02/2012 13:41
Conclusão
-
15/12/2011 13:44
Remessa
-
12/12/2011 17:37
Conclusão
-
12/12/2011 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2011 17:32
Juntada de petição
-
27/07/2011 13:51
Entrega em carga/vista
-
15/07/2011 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2011 17:15
Publicado Despacho em 22/07/2011
-
15/07/2011 17:15
Conclusão
-
12/07/2011 17:50
Juntada de documento
-
01/02/2011 13:02
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2011 16:11
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2010 15:50
Expedição de documento
-
29/10/2010 11:39
Publicado Despacho em 11/11/2010
-
29/10/2010 11:39
Conclusão
-
29/10/2010 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2010 15:24
Remessa
-
08/10/2010 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2010 12:02
Conclusão
-
08/10/2010 12:02
Juntada de petição
-
29/04/2010 15:21
Entrega em carga/vista
-
19/04/2010 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2010 12:16
Publicado Despacho em 26/04/2010
-
19/04/2010 12:16
Conclusão
-
15/04/2010 14:35
Juntada de petição
-
29/03/2010 17:20
Remessa
-
18/03/2010 15:16
Conclusão
-
18/03/2010 15:16
Publicado Despacho em 24/03/2010
-
18/03/2010 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2010 15:16
Juntada de petição
-
10/09/2009 12:28
Entrega em carga/vista
-
29/08/2009 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2009 12:58
Conclusão
-
29/08/2009 12:58
Publicado Despacho em 04/09/2009
-
19/06/2009 13:43
Juntada de documento
-
13/05/2009 13:22
Documento
-
29/04/2009 12:07
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2009 15:56
Expedição de documento
-
22/04/2009 14:09
Publicado Despacho em 29/04/2009
-
22/04/2009 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2009 14:09
Conclusão
-
06/03/1996 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/1996
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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