18/09/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2025 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL OLIVEIRA DE MACENA - CPF: *33.***.*77-05 (AUTOR).
29/08/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815728-39.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA DE MACENA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Para análise do pedido de gratuidade, venham aos autos cópia integral da CTPS, cópia do contracheque atualizado, bem como a cópia integral das declarações de Imposto de Renda relativas aos anos de 2023, 2024 e 2025 ou, caso não as tenha feito por ser pessoa isenta, venha a informação emitida pela Receita Federal (link: "https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/") de que não constam declarações em nome da parte autora no banco de dados do órgão nos referidos anos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
23/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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