08/09/2025 14:09

Documento
05/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 12:17

Confirmada
27/08/2025 17:35

Documento
27/08/2025 16:56

Conclusão
26/08/2025 13:01

Não-Provimento
19/08/2025 13:31

Documento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 160.

APELAÇÃO 0808146-94.2022.8.19.0042 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0808146-94.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00544017 APELANTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APELADO: HELIANA GRACAS DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: NUBIA DO NASCIMENTO COLOMBO SANTOS OAB/RJ-151088 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
07/08/2025 16:53

Confirmada
07/08/2025 16:40

Inclusão em pauta
05/08/2025 17:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 107ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808146-94.2022.8.19.0042 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0808146-94.2022.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00544017 APELANTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APELADO: HELIANA GRACAS DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: NUBIA DO NASCIMENTO COLOMBO SANTOS OAB/RJ-151088 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
30/06/2025 11:15

Conclusão
30/06/2025 11:00

Distribuição
27/06/2025 16:44

Remessa
27/06/2025 16:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000989-26.2020.8.19.0058

Robson Caparroz

Espolio de Italo Gardi

Advogado: Maria do Carmo de Brito Tamm de Araujo M...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802969-37.2025.8.19.0207

Tatiana Brito Moreira

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Luciene Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0809396-09.2023.8.19.0211

Maria do Socorro Franca Rodrigues

Mf da Silva Informacoes Cadastrais

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/08/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0808146-94.2022.8.19.0042

Heliana Gracas de Oliveira Medeiros

Municipio de Petropolis

Advogado: Nubia do Nascimento Colombo Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0883375-81.2025.8.19.0001

Amauri Eduardo Pereira Pimenta

Sul America Seguro de Saude

Advogado: Monica Cosme Barbosa Amaral de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2025 17:29

Exibir Processo