23/07/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:50

Baixa Definitiva
23/07/2025 09:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:49

Transitado em Julgado em 23/07/2025
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de LUANA NEVES VIEIRA *19.***.*83-13 em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0846776-56.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA NEVES VIEIRA *19.***.*83-13 RÉU: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
16/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 11:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/06/2025 11:14

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 11:14

Recebidos os autos
20/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
20/05/2025 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/05/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:49

Juntada de aviso de recebimento
10/03/2025 08:34

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:24

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/02/2025 11:24

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 16:37

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:37

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/12/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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