14/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025
20/03/2025 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 241113/2024 - AgInt
19/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241113 - AgInt no AREsp 2546935 - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00241113/2024 - AgInt no AREsp 2546935/RJ
10/03/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)
26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
25/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241113/2024 - AgInt no AREsp 2546935/RJ
04/06/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
04/06/2024 13:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 241113/2024 - AgInt
13/05/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2024 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241113 - AgInt no AREsp 2546935 - Publicação prevista para 14/05/2024
13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito
01/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/05/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para MICHELE LACOURT DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 241113/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 922.
01/05/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para FIDELINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 241113/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 922.
01/05/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para ENIR JOSE DA COSTA apresentar resposta à petição n. 241113/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 922.
01/05/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para ADELMO RODRIGUES DE FARIAS apresentar resposta à petição n. 241113/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 922.
05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 241113/2024 -
04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241113/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)
03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241113/2024
03/04/2024 16:21

Protocolizada Petição 241113/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024
19/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024
18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024
15/03/2024 23:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/02/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/02/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/01/2024 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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