01/09/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/08/2025 22:28

Juntada de Petição de contra-razões
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DO COUTO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/08/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DO COUTO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0811743-68.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA SILVA DO COUTO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:20

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0811743-68.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA SILVA DO COUTO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
16/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 10:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2025 10:11

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 10:11

Recebidos os autos
20/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
20/05/2025 10:59

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/05/2025 10:59

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 23:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/04/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 12:09

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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