28/07/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:20

Transitado em Julgado em 28/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0811960-14.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS VIEIRA DA ROCHA JUNIOR RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
16/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 10:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/06/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 10:13

Recebidos os autos
20/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
20/05/2025 15:15

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/05/2025 15:15

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:21

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/04/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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