12/09/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:21

Recebidos os autos
04/09/2025 12:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/07/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:28

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0811790-42.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA DA ROCHA SAMPAIO RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A 1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
09/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MONICA DA ROCHA SAMPAIO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:29

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0811790-42.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA DA ROCHA SAMPAIO RÉU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
16/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 10:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/06/2025 10:09

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 10:09

Recebidos os autos
09/06/2025 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
20/05/2025 11:27

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/05/2025 11:27

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:31

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 14:13

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:42

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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