18/09/2025 18:30

Juntada de Petição de ciência
18/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 10:17

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:21

Processo Reativado
25/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:21

Processo Desarquivado
12/08/2025 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
12/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:08

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2025 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 12:34

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:54

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 07:51

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 20:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2025 20:17

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 20:17

Recebidos os autos
19/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
19/05/2025 15:31

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/05/2025 15:31

Juntada de Ata da Audiência
18/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 09:31

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 16:42

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/03/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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