03/09/2025 10:23

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo:0841539-35.2024.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA DE LIMA CORDEIRO, LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO VASCONCELOS RÉU: MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A., RDR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
29/08/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de BRUNA DE LIMA CORDEIRO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO VASCONCELOS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 03:19

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0841539-35.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA DE LIMA CORDEIRO, LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO VASCONCELOS RÉU: MINAS DA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A., RDR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
02/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 11:03

Recebidos os autos
30/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
30/06/2025 11:41

Revisão do Projeto de Sentença
30/06/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 01:40

Recebidos os autos
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
28/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
26/04/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:15

Recebidos os autos
15/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
15/04/2025 15:47

Revisão do Projeto de Sentença
15/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:47

Recebidos os autos
27/03/2025 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
24/03/2025 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 11:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
24/03/2025 12:06

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 16:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 11:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
28/01/2025 12:28

Audiência Conciliação cancelada para 13/02/2025 13:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
28/01/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:33

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 13:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/12/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805654-88.2025.8.19.0054

Carlos Otavio Alves de Souza

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rafael Lauria Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0000676-49.2013.8.19.0078

Condominio do Parque Residencial Sao Mat...

Marisol Materiais de Construcao LTDA

Advogado: Antonio Jose de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821692-43.2025.8.19.0001

Matheus Reis Cantidio Canano

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Renan Alonso Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0801462-47.2025.8.19.0205

Daiana Malta de Luna

Minas da Prata Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Larissa Mendes Drumond

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0801365-15.2025.8.19.0054

Matias Rocha

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Ewerton Faustino Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 15:09

Exibir Processo