23/01/2025 11:05

Baixa Definitiva
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0815121-57.2024.8.19.0206 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0815121-57.2024.8.19.0206 Protocolo: 8818/2024.00152262 RECTE: ROSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: RAQUEL DE ARAUJO MENDES PARREIRA OAB/RJ-174616 RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
28/11/2024 10:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 381.

RECURSO INOMINADO 0815121-57.2024.8.19.0206 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0815121-57.2024.8.19.0206 Protocolo: 8818/2024.00152262 RECTE: ROSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: RAQUEL DE ARAUJO MENDES PARREIRA OAB/RJ-174616 RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
04/11/2024 15:15

Inclusão em pauta
30/10/2024 11:20

Conclusão
30/10/2024 11:17

Distribuição
30/10/2024 11:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0802724-51.2024.8.19.0210

Priscila Guimaraes de Almeida

Claro S A

Advogado: Catia Cristina Ribeiro Vita

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0801327-69.2024.8.19.0205

Matheus Fellipe Claudino da Silva

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Luana Parada Barbosa dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0823022-67.2024.8.19.0209

Nathalia Guedes Vergueiro Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0804284-96.2022.8.19.0210

Leandro dos Santos Nascimento

Logos Assessoria Tecnica e Empreendiment...

Advogado: Mariana Martins de Carvalho Bicudo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0908468-80.2024.8.19.0001

Emerson Paulo Sartori Valim

Cedae

Advogado: Ricardo de Araujo Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 17:16

Exibir Processo