18/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0809238-07.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO MOREIRA EXECUTADO: TIM S A 1 - Expeça-se mandado de pagamento referente à guia do index 215153970 em favor da parte autora e/ou de seu patrono, caso possua poderes para tanto. 2 - Nada mais requerido, dê-se baixa e arquive-se o processo.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:47

Outras Decisões
12/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 07:39

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de TIM S A em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 15:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/07/2025
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de TIM S A em 23/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0809238-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO MOREIRA RÉU: TIM S A Index 199610087 - Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos e, no mérito, acolho-os, uma vez que houve erro material na fundamentação da r. sentença, conforme apontado.

Desse modo, com amparo no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 494, II, do CPC/2015, declaro a r. sentença, para que na fundamentação passe a constar o seguinte: "(...) O valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mostra-se adequado às peculiaridades do caso apresentado." No mais, persiste a r. sentença, tal como está lançada.

P.R.I RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
03/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MOREIRA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de TIM S A em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0809238-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO MOREIRA RÉU: TIM S A Index 199610080 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
18/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/06/2025 09:25

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 09:25

Recebidos os autos
07/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
07/05/2025 10:35

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/05/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 22:29

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 13:08

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/03/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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