12/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de EDNA PESSANHA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 18:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Vistos. 1.

Ante a inércia do Município executado e considerando o transcurso do prazo legal para comprovação do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme certidão de ID. 214228107, DETERMINO o bloqueio da quantia de R$ 3.129,04 (três mil
14/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/08/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800142-81.2022.8.19.0070 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDNA PESSANHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Intime-se o Município executado para comprovar o pagamento da RPV, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 8 de julho de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
08/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Certifico o decurso do prazo, sem pagamento do RPV id. 178235823. À parte autora.
01/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 30/06/2025 23:59.
11/04/2025 12:21

Juntada de Petição de ciência
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de EDNA PESSANHA DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:28

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de EDNA PESSANHA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:41

Expedição de RPV.
13/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 20/02/2025 23:59.
17/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 05/11/2024 23:59.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 12:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/09/2024 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/08/2024 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 17:09

Recebidos os autos
15/08/2024 17:09

Juntada de Petição de termo de autuação
15/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 17:03

Expedição de Certidão.
19/02/2024 00:42

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2024 16:22

Juntada de Petição de apelação
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de EDNA PESSANHA DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
17/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:48

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 13:00

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 23:17

Decretada a revelia
30/08/2023 11:44

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
14/08/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:08

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:30

Declarada incompetência
05/07/2023 17:15

Conclusos ao Juiz
02/07/2023 00:41

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:17

Decretada a revelia
30/05/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
30/11/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:07

Conclusos ao Juiz
22/09/2022 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2022 14:40

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:18

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 19:18

Declarada incompetência
12/07/2022 16:01

Conclusos ao Juiz
12/07/2022 15:58

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 01/06/2022 23:59.
10/05/2022 17:18

Juntada de Petição de diligência
29/04/2022 00:11

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59.
26/04/2022 17:36

Expedição de Mandado.
19/04/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 15:18

Conclusos ao Juiz
07/04/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:38

Expedição de Certidão.
07/04/2022 11:51

Declarada incompetência
05/04/2022 16:07

Conclusos ao Juiz
05/04/2022 16:06

Expedição de Certidão.
05/04/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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