21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0827575-08.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA GERDA ARAUJO PINTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça. 2.

Considerando que a parte autora restou silente quanto à designação de audiência na forma preconizada no art. 334 do novo CPC, deixo de designar o ato. 3.Cite-se e intime-se o réu, por via postal, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados do prazo preconizado no art. 231 do Novo CPC.

DUQUE DE CAXIAS, 19 de agosto de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
19/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA GERDA ARAUJO PINTO - CPF: *84.***.*36-15 (AUTOR).
24/07/2025 20:53

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0827575-08.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA GERDA ARAUJO PINTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham os três últimos comprovantes de rendimentos, devendo declinar e comprovar em que ramo atua que atividade exerce e qual sua renda aproximada mensal, com qualquer documento hábil, como extrato bancário, por exemplo, bem como traga as três últimas declarações de imposto de renda ou a declaração da Receita Federal de inexistência de DIRPF dos últimos três anos, além da comprovação da situação fiscal, o que pode ser obtido, facilmente, através do sítio da Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido.

DUQUE DE CAXIAS, 18 de junho de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
18/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:51

Distribuído por sorteio
09/06/2025 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 17:38

Juntada de Petição de comprovante de residência
09/06/2025 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 17:38

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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