25/03/2025 20:16

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 20:16

Baixa Definitiva
25/03/2025 20:16

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:16

Transitado em Julgado em 25/03/2025
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR CABRAL DE ORNELAS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FLORES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/03/2025 23:59.
17/02/2025 20:47

Expedição de Alvará.
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:24

Outras Decisões
28/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:48

Recebidos os autos
24/01/2025 08:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO DE FREITAS BARBOSA em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR CABRAL DE ORNELAS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FLORES em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2024 19:08

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 19:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/09/2024 19:08

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 19:08

Recebidos os autos
16/09/2024 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
13/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:22

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR CABRAL DE ORNELAS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA FLORES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO DE FREITAS BARBOSA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:43

Outras Decisões
08/08/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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