STJ - 0044349-95.2019.8.19.0203

17/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 585165/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585165 - AgInt no AREsp 2622513 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00585165/2024 - AgInt no AREsp 2622513/RJ

11/09/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585165/2024 - AgInt no AREsp 2622513/RJ

30/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 585165/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/08/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585165 - AgInt no AREsp 2622513 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00585165 - AgInt no AREsp 2622513

22/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ADRIANA FERNANDES SOUZA TREVIZAN DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 585165/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

22/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ALEXANDRE TREVIZAN DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 585165/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

15/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/07/2024 Petição Nº 585165/2024 -

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585165/2024. Publicação prevista para 15/07/2024)

10/07/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 585165/2024

10/07/2024 15:54

Protocolizada Petição 585165/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

21/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Não conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

06/05/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO