STJ - 0228644-05.2016.8.19.0001

06/10/2022 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/10/2022 15:08

Transitado em Julgado em 06/10/2022

14/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 470938/2022 - AgInt

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0470938 - AgInt no AREsp 2063163 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de AMERICANAS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00470938/2022 - AgInt no AREsp 2063163/RJ

30/08/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 13:47

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 470938/2022 - AgInt no AREsp 2063163/RJ

01/07/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/07/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2022 e término em 30/06/2022 o prazo para FLUSH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 470938/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

08/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2022 Petição Nº 470938/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 470938/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

03/06/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 470938/2022

03/06/2022 12:00

Protocolizada Petição 470938/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2022

13/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022 09:30

Não conhecido o recurso de AMERICANAS S.A.

03/05/2022 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/05/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/04/2022 06:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO