TJRJ - 0805039-57.2025.8.19.0003
1ª instância - Angra dos Reis Jui Esp Civ
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 00:49
Publicado Intimação em 24/09/2025.
-
24/09/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
-
22/09/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2025 17:58
Não recebido o recurso de DONNY ALDERETE - CPF: *19.***.*95-31 (AUTOR).
-
22/09/2025 15:48
Conclusos ao Juiz
-
22/09/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 01:58
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2025 23:59.
-
13/09/2025 01:58
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2025 23:59.
-
12/09/2025 00:44
Publicado Intimação em 10/09/2025.
-
12/09/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
08/09/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 16:35
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DONNY ALDERETE - CPF: *19.***.*95-31 (AUTOR).
-
08/09/2025 10:27
Conclusos ao Juiz
-
08/09/2025 08:48
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 01:01
Publicado Intimação em 08/09/2025.
-
06/09/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
04/09/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 10:10
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2025 23:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 23:42
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/08/2025 01:28
Publicado Intimação em 29/08/2025.
-
29/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo:0805039-57.2025.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DONNY ALDERETE, TATIANNE XAVIER COSME RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.
Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
PRI.
ANGRA DOS REIS, 27 de agosto de 2025.
CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular -
27/08/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 11:34
Homologada a Transação
-
27/08/2025 11:34
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
26/08/2025 20:20
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2025 20:20
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
-
26/08/2025 20:20
Juntada de Projeto de sentença
-
26/08/2025 20:20
Recebidos os autos
-
26/08/2025 20:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
-
26/08/2025 20:17
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2025 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
-
26/08/2025 20:17
Juntada de Ata da Audiência
-
31/07/2025 17:17
Expedição de Informações.
-
31/07/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 20:33
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 12:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/07/2025 08:58
Juntada de Petição de contestação
-
29/07/2025 09:51
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 00:21
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 15:48
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2025 00:42
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
11/07/2025 00:42
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 23:36
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0805039-57.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DONNY ALDERETE, TATIANNE XAVIER COSME RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.
Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 31/07/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 10:40, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.
A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).
O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.
Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.
Intimem-se.
ANGRA DOS REIS, 3 de julho de 2025.
CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular -
09/07/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 17:31
Conclusos ao Juiz
-
09/07/2025 17:31
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2025 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
-
09/07/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 00:14
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
06/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
06/07/2025 00:10
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
06/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
04/07/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0805039-57.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DONNY ALDERETE, TATIANNE XAVIER COSME RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.
Tendo em vista que o Ato Normativo Conjunto do Presidente do TJ-RJ 2VP CGJ 01/2022 datado de 08 de março de 2022 em seu art. 1º previu o retorno às atividades presenciais, DESIGNO o dia 31/07/2025 para a realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento às 10:40, a ser presidida por Juiz Leigo na forma PRESENCIAL.
A referida audiência será realizada na sala nº 108 do Fórum de Angra dos Reis, no dia acima designado, devendo as partes, as testemunhas e os advogados comparecem com 15 minutos de antecedência (do horário acima marcado).
O comparecimento acima referido (das testemunhas) deverá ser comunicado através de intimação feita na forma do art. 455 do CPC (ônus de quem arrola), sob pena de perda da prova.
Esclareço que na ocasião todas as questõesprocessuaisserão resolvidas, inclusive eventuais pendências certificadas nos autos,que deverão ser sanadas pelas respectivas partes até então.
Intimem-se.
ANGRA DOS REIS, 3 de julho de 2025.
CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular -
03/07/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 11:25
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0805039-57.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DONNY ALDERETE, TATIANNE XAVIER COSME RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.
Ante às possibilidades de julgamento antecipado da lide ou de designação de ACIJ, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa escrita (SEM BLOQUEIO E ACESSÍVEL DESDE ENTÃO) e prova documental.
Prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia.
ANGRA DOS REIS, 2 de julho de 2025.
CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular -
02/07/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 21:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2025 21:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2025 21:51
Conclusos ao Juiz
-
01/07/2025 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804907-97.2025.8.19.0003
Julia Silva Rosario
Bl Angra dos Reis Clinica de Estetica Lt...
Advogado: Rodolfo de Almeida Ramiro Marques
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/06/2025 12:55
Processo nº 0006724-74.2021.8.19.0003
Jonatas Dutra dos Santos
Luiz Felipe Peixoto Borges
Advogado: Ana Claudia Soares Ribeiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/11/2021 00:00
Processo nº 0800622-83.2025.8.19.0028
Beatriz Bento da Silva de Souza
Faculdade Book Play LTDA
Advogado: Gustavo Henrique Stabile
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/01/2025 14:14
Processo nº 0002059-12.2019.8.19.0059
Estado do Rio de Janeiro
Anderson Feliciano Espindola
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/10/2019 00:00
Processo nº 0866811-98.2024.8.19.0021
Valda Trajano de Sousa
Condominio do Edificio River
Advogado: Juliana Paulo da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/12/2024 22:12