23/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de VANDA DA CONCEICAO COSTA em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:35

Publicado Sentença em 24/06/2025.
24/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0816357-68.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Restabelecimento] AUTOR: VANDA DA CONCEICAO COSTA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
19/06/2025 09:53

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 10:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/06/2025 10:09

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 10:09

Recebidos os autos
30/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 09:53

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:55

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 13:45

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 17:48

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:26

Desentranhado o documento
12/02/2025 17:26

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:17

Juntada de Petição de ciência
12/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Recebida a emenda à inicial
25/10/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:38

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 20:01

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 18:42

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 17:38

Expedição de Mandado.
16/08/2024 17:22

Expedição de Mandado.
16/08/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 15:23

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 08:04

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio
18/06/2024 15:04

Juntada de Petição de outros anexos
18/06/2024 15:04

Juntada de Petição de outros anexos
18/06/2024 15:04

Juntada de Petição de outros anexos
18/06/2024 15:04

Juntada de Petição de outros anexos
18/06/2024 15:03

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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