24/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 11:00

Não-Provimento
10/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 13:34

Inclusão em pauta
02/09/2025 13:32

Conclusão
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Cível Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0819574-80.2025.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0819574-80.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00107223 RECTE: GABRIELE CORREA DA MOTA ADVOGADO: ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS OAB/RJ-251469 ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES FERNANDES OAB/RJ-260873 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: CRISTIANE TELES MOURA DECISÃO: Considerando a determinação no Ato Normativo Conjunto 02/2023, que consagra o retorno às atividades de forma presencial, indefiro o pedido.

Ressalto, por oportuno e para dirimir eventuais questionamentos e impugnações, que a realização de atos na forma remota deve ser excepcional e precedida de justificativa pertinente (Art. 3, § 2 do Ato Normativo supracitado), sendo certo que o pedido formulado não se enquadra nessa excepcionalidade.

Aguarde-se em cartório a designação de Pauta de Julgamento na modalidade Presencial
29/08/2025 10:28

Retirada de pauta
29/08/2025 10:27

Determinação
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 107.

RECURSO INOMINADO 0819574-80.2025.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU-MESQUITA IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0819574-80.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00107223 RECTE: GABRIELE CORREA DA MOTA ADVOGADO: ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS OAB/RJ-251469 ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES FERNANDES OAB/RJ-260873 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: CRISTIANE TELES MOURA
19/08/2025 07:57

Inclusão em pauta
13/08/2025 11:33

Conclusão
13/08/2025 11:30

Distribuição
13/08/2025 11:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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