15/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/07/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ARIANE JERONYMO DE MELO em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0807549-92.2025.8.19.0213 - Distribuído em01/07/2025 11:36:38 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ARIANE JERONYMO DE MELO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ELYESER DA SILVA ELIAS, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
02/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:29

Expedição de Informações.
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801636-78.2025.8.19.0036

Terezinha Medice

Centro Oftalmologico de Botafogo LTDA

Advogado: Paulo Sergio Teixeira Prisco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0815905-19.2025.8.19.0038

Evelin de Lima Oliveira Lessa

Corpore Administradora de Beneficios da ...

Advogado: Cleria Aparecida de Oliveira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0821583-15.2025.8.19.0038

Claudia Regina Mendes da Silva

Carrefour Banco

Advogado: Carlos Eduardo Parada

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0881903-45.2025.8.19.0001

Zhan Hui Hua

Societe Air France

Advogado: Mariana Barroso Alves Borges Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0811696-59.2023.8.19.0011

Mayara Conceicao Silva Pereira

Unimed Cabo Frio Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Carlos Alexandre Silveira de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2023 14:27

Exibir Processo