05/04/2025 07:50

Baixa Definitiva
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/03/2025 14:45

Conclusão
28/01/2025 14:57

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 11:00

Provimento em Parte
09/12/2024 12:54

Conclusão
03/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 047.

RECURSO INOMINADO 0814187-30.2023.8.19.0208 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0814187-30.2023.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00157318 RECTE: VITOR DUARTE ALVES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES OAB/RJ-080783 RECORRIDO: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON OAB/RJ-164272 RECORRIDO: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO: ADRIANO GONCALVES CURSINO OAB/PE-030854 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
27/11/2024 17:32

Inclusão em pauta
27/11/2024 16:22

Retirada de pauta
27/11/2024 16:21

Decisão
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 211.

RECURSO INOMINADO 0814187-30.2023.8.19.0208 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0814187-30.2023.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00157318 RECTE: VITOR DUARTE ALVES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES OAB/RJ-080783 RECORRIDO: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON OAB/RJ-164272 RECORRIDO: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO: ADRIANO GONCALVES CURSINO OAB/PE-030854 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
13/11/2024 12:08

Inclusão em pauta
12/11/2024 13:38

Conclusão
12/11/2024 13:35

Distribuição
12/11/2024 13:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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