23/01/2025 12:07

Baixa Definitiva
22/01/2025 18:05

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0911070-44.2024.8.19.0001 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0911070-44.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00158788 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 RECORRIDO: DENISE DE VATTIMO GIL ADVOGADO: SIMONE ALMEIDA DA SILVA OAB/RJ-084746 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
28/11/2024 10:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 101.

RECURSO INOMINADO 0911070-44.2024.8.19.0001 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0911070-44.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00158788 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 RECORRIDO: DENISE DE VATTIMO GIL ADVOGADO: SIMONE ALMEIDA DA SILVA OAB/RJ-084746 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
13/11/2024 13:30

Inclusão em pauta
13/11/2024 12:21

Conclusão
13/11/2024 12:18

Distribuição
13/11/2024 12:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0806666-94.2024.8.19.0209

Anne Buriche da Silva Franca

Claro S A

Advogado: Remi Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2024 23:16

Exibir Processo

Processo nº 0807071-82.2024.8.19.0031

Alexandra dos Santos Alexandre

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Carlota Felicio Teixeira de Ferrari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0801535-27.2024.8.19.0052

Elco Freire Barcelos

Banco Pan S.A

Advogado: Filipe Roulien Azeredo Guedes Camillo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0819015-14.2024.8.19.0021

Cilene Goncalves de SA Garcia

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Waltencir Moreira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0839213-21.2024.8.19.0038

Edilson Carvalho Pinheiro

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Alessandro Marques Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 10:22

Exibir Processo