08/09/2025 09:40

Baixa Definitiva
15/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 18:14

Remessa
08/08/2025 15:12

Conclusão
06/08/2025 11:00

Não-Provimento
30/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 07:20

Inclusão em pauta
22/07/2025 00:00

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0830885-10.2024.8.19.0004 Assunto: Assinatura Básica Mensal / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0830885-10.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00076027 RECTE: PATRICIA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA OAB/AM-014197 RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: CRISTIANE TELES MOURA DECISÃO: Retiro o feito de pauta, diante da manifestação da parte.

Aguarde-se em cartório a designação de Pauta de Julgamento na modalidade Presencial.
08/07/2025 17:19

Retirada de pauta
08/07/2025 17:18

Determinação
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/07/2025 , quarta-feira , a partir das 11:30 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 301.

RECURSO INOMINADO 0830885-10.2024.8.19.0004 Assunto: Assinatura Básica Mensal / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0830885-10.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00076027 RECTE: PATRICIA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA OAB/AM-014197 RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: CRISTIANE TELES MOURA
25/06/2025 12:58

Inclusão em pauta
17/06/2025 13:45

Conclusão
17/06/2025 13:42

Distribuição
17/06/2025 13:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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