13/12/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 17:56

Baixa Definitiva
13/12/2024 17:56

Transitado em Julgado em 04/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 19:40

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0863904-02.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS NASCIMENTO LEITE RÉU: ELECTROLUX DO BRASIL SA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 29 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/10/2024 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 17:24

Recebidos os autos
16/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
16/10/2024 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/10/2024 10:11

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 12:56

Juntada de Petição de ciência
18/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 08:59

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/09/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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