STJ - 0221273-34.2009.8.19.0001

09/02/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/12/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2022 Petição Nº 106972/2017 - AgInt no AgRg no

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0106972 - AgInt no AgRg no AREsp 751912 - Publicação prevista para 05/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00106972/2017 - AgInt no AgRg no AREsp 751912/RJ

14/11/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:02

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106972/2017 - AgInt no AgRg no AREsp 751912/RJ

07/12/2017 14:46

Retirado de pauta Petição Nº 345750/2015 - AgRg no AREsp 751912

06/12/2017 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do Ministro Antonio Carlos Ferreira, relator, o presente processo fica retirado de pauta da sessão de 7/12/2017.

29/11/2017 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2017

28/11/2017 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2017 16:15

Incluído em pauta para 07/12/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 345750/2015 - AgRg no AREsp 751912/RJ

24/03/2017 14:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/03/2017 13:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131790/2017

24/03/2017 08:14

Ato ordinatório praticado (Petição 131790/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

24/03/2017 07:48

Protocolizada Petição 131790/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2017

16/03/2017 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2017

15/03/2017 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2017 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 106972/2017. Publicação prevista para 16/03/2017)

14/03/2017 15:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106972/2017

14/03/2017 07:48

Ato ordinatório praticado (Petição 106972/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/03/2017 21:19

Protocolizada Petição 106972/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2017

06/03/2017 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2017 Petição Nº 345750/2015 - AgRg

03/03/2017 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2017 11:41

Conhecido o recurso de HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG - ESPÓLIO e não-provido, reconsiderada a decisão monocrática (Publicação prevista para 06/03/2017)

01/03/2017 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/09/2015 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/09/2015 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/09/2015 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

31/08/2015 14:36

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 901-2015-CORD4T em 18/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

26/08/2015 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

26/08/2015 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 345750/2015

24/08/2015 17:16

Ato ordinatório praticado (Petição 345750/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

24/08/2015 16:29

Protocolizada Petição 345750/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/08/2015

18/08/2015 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2015

17/08/2015 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2015 14:53

Não conhecido o recurso de HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG (Publicação prevista para 18/08/2015)

13/08/2015 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

03/08/2015 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2015 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2015 07:40

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

29/07/2015 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO