18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de JESSICA SANCCAO ALVES em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DESPACHO Processo: 0801609-81.2022.8.19.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALDEVINA MARIA MENDONCA BATISTA, 2.ª DP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( 1418 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE Id. 181424965: ante a insurgência quanto ao valor do depósito dos honorários do CEJUR/DPGE pelo município, intime-se a Procuradoria para se manifestar.

Após, à DPGE/CEJUR.

Por fim, retornem ao gabinete do juízo.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, 20 de maio de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Titular
01/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:53

Juntada de petição
13/02/2025 12:04

Juntada de petição
12/02/2025 17:55

Expedição de Ofício.
12/02/2025 16:52

Juntada de petição
06/02/2025 14:13

Juntada de petição
03/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:56

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 12:25

Expedição de Mandado.
20/01/2025 19:10

Expedição de Ofício.
25/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/11/2024 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 15:25

Outras Decisões
29/10/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JESSICA SANCCAO ALVES em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 20/09/2024 23:59.
01/09/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 01:35

Recebidos os autos
11/07/2024 01:35

Juntada de Petição de termo de autuação
31/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
31/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:50

Decorrido prazo de JESSICA SANCCAO ALVES em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:50

Decorrido prazo de VALDEVINA MARIA MENDONCA BATISTA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:34

Juntada de Petição de apelação
17/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/07/2023 12:01

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 16:40

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 15:42

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:48

Decorrido prazo de JESSICA SANCCAO ALVES em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:48

Decorrido prazo de VALDEVINA MARIA MENDONCA BATISTA em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:42

Decorrido prazo de VALDEVINA MARIA MENDONCA BATISTA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:58

Conclusos ao Juiz
10/01/2023 18:58

Expedição de Certidão.
04/01/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 12:17

Juntada de Informações
12/12/2022 20:27

Juntada de Informações
07/12/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:55

Conclusos ao Juiz
07/12/2022 15:49

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:35

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:24

Decorrido prazo de VALDEVINA MARIA MENDONCA BATISTA em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 20:10

Juntada de Petição de diligência
02/11/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 22:01

Juntada de Petição de diligência
01/11/2022 15:01

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 15:30

Juntada de Petição de diligência
28/10/2022 16:17

Expedição de Mandado.
28/10/2022 16:14

Expedição de Mandado.
28/10/2022 16:11

Juntada de petição
28/10/2022 16:05

Expedição de Mandado.
28/10/2022 16:02

Expedição de Mandado.
28/10/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 22:25

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 15:12

Conclusos ao Juiz
07/10/2022 15:12

Expedição de Certidão.
07/10/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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