26/02/2025 17:20

Baixa Definitiva
26/02/2025 17:16

Documento
31/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 11:00

Não-Provimento
17/01/2025 13:51

Conclusão
07/01/2025 00:05

Publicação
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 14:27

Inclusão em pauta
10/12/2024 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
04/12/2024 13:13

Conclusão
04/12/2024 13:12

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0806909-11.2023.8.19.0003 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS JUI ESP CIV Ação: 0806909-11.2023.8.19.0003 Protocolo: 8818/2024.00004292 RECTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: CHRISTIAN APARECIDO FONSECA PIRES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
28/11/2024 10:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 024.

RECURSO INOMINADO 0806909-11.2023.8.19.0003 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS JUI ESP CIV Ação: 0806909-11.2023.8.19.0003 Protocolo: 8818/2024.00004292 RECTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: CHRISTIAN APARECIDO FONSECA PIRES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Pública
04/11/2024 15:03

Inclusão em pauta
22/10/2024 17:54

Conclusão
22/10/2024 17:51

Redistribuição
18/10/2024 20:01

Recebimento
16/04/2024 07:31

Baixa Definitiva
20/03/2024 00:05

Publicação
13/03/2024 10:00

Provimento
06/03/2024 00:05

Publicação
24/02/2024 15:17

Inclusão em pauta
22/01/2024 12:29

Conclusão
22/01/2024 12:26

Distribuição
22/01/2024 12:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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