27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 23:21

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 23:21

Juntada de Petição de diligência
26/08/2025 17:32

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:41

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 15:20

Expedição de Informações.
26/08/2025 15:18

Expedição de Informações.
26/08/2025 13:44

Expedição de Ofício.
26/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0849877-91.2025.8.19.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOR DO FATO/VITIMA: EDNA MARIA SILVA TESTEMUNHA: LARISSA (FILHA DO SR.

JOSE WALDEMIR), SÉRGIO DA CONCEIÇÃO LUIZ (PCERJ) ACUSADO: JOSE WALDEMAR COSTA FILHO Id. 219604759: Defiro o pedido defensivo para autorizar a participação do acusado na audiência designada através de videoconferência no presídio onde se encontra acautelado, desde que a unidade tenha disponibilidade para a data designada.

Diligencie o cartório para que o réu seja apresentado no ato.

No mais, aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
25/08/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 18:06

Sentença em Audiência
25/08/2025 18:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2025 15:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/08/2025 18:06

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:44

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:53

Expedição de Ofício.
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de Larissa (filha do Sr. Jose Waldemir) em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de JOSE WALDEMAR COSTA FILHO em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE WALDEMAR COSTA FILHO em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:25

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de Larissa (filha do Sr. Jose Waldemir) em 23/07/2025 23:59.
20/07/2025 18:15

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 18:11

Juntada de Petição de diligência
12/07/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 20:46

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de LETICIA LOPES D AGUIAR em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSE WALDEMAR COSTA FILHO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 13:46

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 15:44

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:41

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:39

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:38

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:37

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:36

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:34

Expedição de Informações.
24/06/2025 14:47

Expedição de Informações.
24/06/2025 14:40

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:34

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:21

Juntada de Petição de ciência
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0849877-91.2025.8.19.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACUSADO: JOSE WALDEMAR COSTA FILHO DECISÃO Cuida-se de ação penal proposta em face de JOSÉ WALDEMAR COSTA FILHO, incurso nas penas do crime do art. 171, caput, do CP.

A denúncia foi recebida em 29/04/2025, consoante decisão de id 188753973.

Devidamente citado o réu, consoante certidão de id 191852081, apresentou sua resposta à acusação no id 197860213, por advogado.

FAC no id 198045216.

Manifestação ministerial no id. 201543970. É o relatório.

Decido. 1.

Após examinar detidamente a resposta à acusação, como bem ressaltado pelo Parquet, verifica-se que as alegações defensivas dizem respeito ao mérito da presente ação penal e serão, portanto, abordadas no momento cabível.

Por outro lado, verifico que não é hipótese de absolvição sumária (artigo 397 do CPP).

Assim, RATIFICO o recebimento da Denúncia. 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2025, às 15h30min. 2.a) Intime-se o réu, tanto por Oficial de Justiça, quanto por correio, com A.R. (ID 191852081). 2.b) Intimem-se a vítima, bem como a testemunha Larissa, tanto por Oficial de Justiça, quanto por correio, com A.R., devendo constar do mandado eventual telefone informado nos autos. 2.c) Sem prejuízo, deverá o cartório tentar contato telefônico ou por e-mail, a fim informar à vítima e à testemunha a importância do comparecimento, certificando-se nos autos. 2.d) Requisite-se o Policial Civil. 2.e) Dê-se ciência ao MP e à Defesa. 3.

Certifique o cartório acerca do integral cumprimento das diligências requeridas pelo MP quando do oferecimento da inicial, diligenciando-se o necessário e, inclusive, expedindo-se eventual MBA.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
18/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:43

Outras Decisões
18/06/2025 08:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2025 15:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE WALDEMAR COSTA FILHO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:23

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:32

Juntada de petição
03/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE WALDEMAR COSTA FILHO em 28/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE WALDEMAR COSTA FILHO em 27/05/2025 23:59.
25/05/2025 17:38

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 07:46

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 19:50

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:33

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:32

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:32

Expedição de Mandado.
29/04/2025 18:38

Recebida a denúncia contra JOSE WALDEMAR COSTA FILHO - CPF: *76.***.*83-68 (ACUSADO)
29/04/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:06

Juntada de petição
29/04/2025 14:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/04/2025 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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