13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de SANDRO VITOR RAMOS CORREA em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Retirar alvará devidamente assinado.
02/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:35

Expedição de Alvará.
21/03/2025 00:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:38

Outras Decisões
18/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:01

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:27

Expedição de Ofício.
16/01/2025 14:39

Expedição de Informações.
06/12/2024 12:09

Expedição de Ofício.
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de SANDRO VITOR RAMOS CORREA em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de JARDESSON COSTA LISBOA em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:24

Juntada de Informações
09/05/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:48

Juntada de Informações
14/03/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:48

Juntada de Informações
26/10/2023 13:54

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 09:25

Expedição de Certidão.
06/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:34

Declarada incompetência
29/09/2023 17:26

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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