TJRJ - 0804589-30.2024.8.19.0010
1ª instância - Bom Jesus do Itabapoana 2 Vara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 02:29
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
04/08/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 15:46
Juntada de outros anexos
-
22/07/2025 01:32
Decorrido prazo de SEBASTIANA DA SILVA SANTOS em 21/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 11:34
Juntada de petição
-
17/07/2025 15:49
Expedição de Ofício.
-
17/07/2025 02:55
Decorrido prazo de YASMIM PAES SIQUEIRA em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 15/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 18:20
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 19:52
Juntada de Petição de ciência
-
10/07/2025 19:52
Juntada de Petição de ciência
-
10/07/2025 19:50
Juntada de Petição de ciência
-
10/07/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 12:39
Juntada de petição
-
10/07/2025 12:33
Juntada de petição
-
10/07/2025 12:25
Juntada de petição
-
10/07/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 11:25
Juntada de petição
-
09/07/2025 03:41
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
09/07/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 15:04
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 14:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/07/2025 02:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:07
Decorrido prazo de YASMIM PAES SIQUEIRA em 02/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 16:08
Conclusos ao Juiz
-
30/06/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
29/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
25/06/2025 22:32
Juntada de Petição de ciência
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DESPACHO Processo: 0804589-30.2024.8.19.0010 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE, SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: 2.ª DP DE BOM JESUS DE ITABAPOANA ( 1418 ) EXECUTADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 201849028: a serventia informa dúvidas a respeito da inexistência nos autos de protocolo do sequestro de verbas.
No entanto, a medida constritiva não foi determinada por este juízo, tendo sido deferida em sede de tutela recursal no agravo de instrumento interposto - id. 200675910.
Além disso, não houve determinação da 2ª instância para que este juízo efetivasse a ordem de sequestro.
Desse modo, realize consulta aos autos do agravo de instrumento nº 0045297-54.2025.8.19.0000 e junte-se, nestes autos, o protocolo do bloqueio determinado.
Cumpra-se, no mais, o despacho do id. 201594196, que determinou que se aguardasse o julgamento definitivo do agravo.
Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, após o término do agravo, retornem para extinção do cumprimento provisório de sentença.
BOM JESUS DO ITABAPOANA, 18 de junho de 2025.
FABIOLA COSTALONGA Juiz Titular -
23/06/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 15:45
Conclusos ao Juiz
-
23/06/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 14:32
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 16:10
Conclusos ao Juiz
-
13/06/2025 16:36
Juntada de petição
-
10/06/2025 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 11:36
Conclusos ao Juiz
-
06/06/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 02:42
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 26/03/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:42
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE em 20/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 09:25
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2025 09:31
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 17:48
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2025 17:21
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 17:18
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 14:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/03/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 12:03
Cancelada a movimentação processual
-
11/03/2025 19:05
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 00:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 00:28
Decorrido prazo de YASMIM PAES SIQUEIRA em 06/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 13:59
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 01:52
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
08/01/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 01:18
Decorrido prazo de SEBASTIANA DA SILVA SANTOS em 16/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2024 00:01
Decorrido prazo de SEBASTIANA DA SILVA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
-
01/09/2024 00:01
Decorrido prazo de YASMIM PAES SIQUEIRA em 30/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 21:17
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 15:52
Juntada de Petição de ciência
-
13/08/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 18:30
Outras Decisões
-
12/08/2024 16:25
Conclusos ao Juiz
-
12/08/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 00:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 23:10
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 18:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIANA DA SILVA SANTOS - CPF: *22.***.*27-17 (EXEQUENTE).
-
18/07/2024 09:41
Conclusos ao Juiz
-
18/07/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 12:49
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
-
17/07/2024 12:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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