TJRJ - 0806259-67.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 14:55
Juntada de petição
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14/08/2025 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DARLEN RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU)
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12/08/2025 17:03
Conclusos ao Juiz
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12/08/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 01:46
Decorrido prazo de DARLEN RIBEIRO DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
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25/07/2025 00:41
Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.
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25/07/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0806259-67.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: MARCOS DE VASCONCELOS DANTAS - PM, CRISTIANO CANTANHEDE ALMEIDA, JOSEMAR SOARES DE OLIVEIRA RÉU: DARLEN RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.
Juiz de Direito , PAULA FERNANDES MACHADO da 5ª Vara Criminal da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: DARLEN RIBEIRO DOS SANTOS, acusado nos autos 0806259-67.2023.8.19.0001, , como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
RIO DE JANEIRO, 21 de fevereiro de 2025. -
16/06/2025 21:58
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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30/04/2025 01:53
Decorrido prazo de DARLEN RIBEIRO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:43
Publicado Edital de Citação em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 16:53
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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26/03/2025 16:52
Expedição de Edital.
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26/03/2025 16:48
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 14:56
Expedição de Edital.
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06/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DARLEN RIBEIRO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
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19/12/2024 00:39
Publicado Despacho em 19/12/2024.
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19/12/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 14:15
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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17/12/2024 14:10
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 03:21
Decorrido prazo de DARLEN RIBEIRO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
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16/10/2024 00:33
Publicado Despacho em 16/10/2024.
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16/10/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 17:13
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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27/09/2024 00:18
Decorrido prazo de DARLEN RIBEIRO DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
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29/08/2024 13:25
Juntada de Petição de ciência
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29/08/2024 00:07
Publicado Despacho em 29/08/2024.
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29/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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28/08/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 13:27
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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28/08/2024 13:20
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 10:34
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/08/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 17:21
Conclusos ao Juiz
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28/06/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2024 12:15
Juntada de Petição de diligência
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22/02/2024 15:44
Expedição de Mandado.
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08/01/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 11:57
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 19:35
Juntada de Petição de diligência
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25/08/2023 12:58
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 12:55
Juntada de petição
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13/06/2023 11:53
Expedição de Mandado.
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13/06/2023 11:51
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 11:51
Juntada de petição
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28/04/2023 17:21
Recebida a denúncia contra DARLEN RIBEIRO DOS SANTOS (RÉU)
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27/04/2023 17:06
Conclusos ao Juiz
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20/04/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 13:54
Conclusos ao Juiz
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23/01/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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