22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO DUARTE em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO DUARTE em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0959180-11.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS AUGUSTO CARVALHO PEREIRA NUNES RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 1.

Id. 196527884 e Id. 196527895: Cumpra-se o Acórdão. 2.

Id. 199302845: A parte autora, ora exequente, incluiu em sua planilha juros sobre as custas judiciais adiantadas.

Dessa forma, à parte autora para apresentar nova planilha de débito e recolher eventual diferença de taxa judiciária devida na fase de execução judicial, observando-se o disposto no art. 135 do CTE, no prazo de 15 dias, excluindo-se a incidência de juros moratórios sobre as custas adiantadas, porquanto o reembolso das custas judiciais se trata de mera reposição de quantia adiantada, não possuindo caráter indenizatório. 3.

Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento, conforme guia de depósito de R$ 12.089,00, em Id. 147269965, em favor da parte autora e/ou seu advogado, conforme poderes para receber e dar quitação na procuração, em Id. 90512520, de acordo com os dados bancários: Eduardo Machado Duarte CPF 085.217.177/33 Banco do Brasil Ag. 2975-0 C/c: 29.605-8 Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
25/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:44

Recebidos os autos
29/05/2025 15:44

Juntada de Petição de termo de autuação
26/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO DUARTE em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:19

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:09

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO DUARTE em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:45

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO DUARTE em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:00

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/02/2024 08:22

Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO DUARTE em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO DUARTE em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/12/2023 16:12

Distribuído por sorteio
01/12/2023 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 16:11

Juntada de Petição de comprovante de residência
01/12/2023 16:11

Juntada de Petição de documento de identificação
01/12/2023 16:11

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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