23/01/2025 11:01

Baixa Definitiva
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0819942-16.2024.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0819942-16.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2024.00123855 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: JOAO BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: JOAO BATISTA DE ANDRADE OAB/RJ-079680 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95.

Observa-se que, nos aclaratórios, alega o réu omissão quanto a questões relacionadas a juros e correção monetária, o que não foi objeto do recurso interposto e, via consequência, não há que se falar em omissão sobre o que não foi debatido e/ou devolvido.
28/11/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2024 10:42

Conclusão
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 797.

RECURSO INOMINADO 0819942-16.2024.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0819942-16.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2024.00123855 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: JOAO BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: JOAO BATISTA DE ANDRADE OAB/RJ-079680 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
08/11/2024 16:29

Inclusão em pauta
15/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 16:59

Mero expediente
11/10/2024 14:16

Conclusão
11/10/2024 14:15

Documento
01/10/2024 00:05

Publicação
27/09/2024 10:00

Provimento em Parte
20/09/2024 00:05

Publicação
16/09/2024 14:08

Conclusão
16/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 13:12

Mero expediente
04/09/2024 17:54

Inclusão em pauta
03/09/2024 13:20

Conclusão
03/09/2024 13:17

Distribuição
03/09/2024 13:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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