STJ - 0189650-73.2014.8.19.0001

27/02/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2024 07:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023 20:10

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. e não-provido

16/11/2023 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/11/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2023 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO