TJRJ - 0076542-85.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 18:39
Documento
-
18/09/2025 18:50
Documento
-
12/09/2025 05:52
Documento
-
11/09/2025 07:43
Confirmada
-
11/09/2025 00:05
Publicação
-
09/09/2025 18:09
Documento
-
09/09/2025 17:05
Conclusão
-
09/09/2025 13:00
Não-Provimento
-
01/09/2025 07:35
Documento
-
29/08/2025 06:50
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
27/08/2025 17:59
Inclusão em pauta
-
07/08/2025 00:05
Publicação
-
06/08/2025 07:38
Documento
-
05/08/2025 16:59
Confirmada
-
05/08/2025 16:57
Retirada de pauta
-
05/08/2025 14:28
Mero expediente
-
31/07/2025 07:32
Documento
-
30/07/2025 14:08
Conclusão
-
30/07/2025 11:11
Confirmada
-
30/07/2025 00:05
Publicação
-
28/07/2025 19:17
Inclusão em pauta
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28/07/2025 17:23
Pedido de inclusão
-
14/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 10:59
Documento
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 110ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0076542-85.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0076542-85.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00564204 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: CYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA OAB/RJ-123070 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS -
10/07/2025 15:04
Conclusão
-
10/07/2025 11:37
Confirmada
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 19:14
Mero expediente
-
09/07/2025 11:04
Conclusão
-
09/07/2025 11:00
Distribuição
-
08/07/2025 15:13
Documento
-
08/07/2025 15:09
Cancelamento de Distribuição
-
08/07/2025 12:35
Remessa
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08/07/2025 11:12
Conclusão
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08/07/2025 11:00
Distribuição
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04/07/2025 20:13
Remessa
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04/07/2025 19:52
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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