28/08/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
28/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS DO BOMFIM em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Sra.

Advogada: Certidão pronta.
12/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para 44ª Vara Cível da Comarca da Capital
12/08/2025 12:10

Processo Desarquivado
12/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:56

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 20:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
31/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS DO BOMFIM em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0892957-42.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RÉU: FRANCA EMPREENDIMENTO GASTRONOMICO LTDA ADMINISTRADOR: RODRIGO FERREIRA FRANCA Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo constante do id. 195376581 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 487, III, c/c o artigo 515, III, todos do Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 515, III do CPC, eis que se tornou título executivo judicial.

Custas e honorários conforme pactuado pelas partes.

Comunicado o cumprimento do acordo, recolhidas as custas remanescentes, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de maio de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
26/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 15:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:41

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2025 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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