19/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/09/2025 18:57

Conclusão
04/09/2025 18:55

Documento
04/09/2025 18:42

Documento
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0805422-02.2025.8.19.0208 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0805422-02.2025.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00099704 RECTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

ADVOGADO: CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA OAB/RJ-139481 RECORRIDO: ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: NIVEA ESTEVÃO DOS SANTOS OAB/RJ-245489 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER TEXTO: Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado, ACORDAM os Juízes que compõem a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento nos termos do voto do relator.
26/08/2025 10:00

Provimento em Parte
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/08/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 129.

RECURSO INOMINADO 0805422-02.2025.8.19.0208 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0805422-02.2025.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00099704 RECTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

ADVOGADO: CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA OAB/RJ-139481 RECORRIDO: ANSELMO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: NIVEA ESTEVÃO DOS SANTOS OAB/RJ-245489 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER
15/08/2025 11:58

Inclusão em pauta
01/08/2025 20:16

Conclusão
01/08/2025 12:54

Distribuição
01/08/2025 12:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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