24/06/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:21

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:02

Expedição de Informações.
02/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/03/2025 16:23

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:25

Transitado em Julgado em 21/03/2025
20/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 01:47

Conclusos para despacho
18/03/2025 01:47

Decorrido prazo de DARA DAMES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 Ato Ordinatório Processo: 0803969-38.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARA DAMES DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DAS OSTRAS, 23 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:42

Recebidos os autos
23/01/2025 11:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803969-38.2024.8.19.0068 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO DAS OSTRAS J ESP ADJ CIV Ação: 0803969-38.2024.8.19.0068 Protocolo: 8818/2024.00149273 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: DARA DAMES DA SILVA ADVOGADO: LUDMILLA DE ANDRADE SILVA VENÂNCIO OAB/RJ-196602 Relator: MAURICIO MAGNUS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto pela empresa concessionária ré e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º, da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26, do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18).

Condenada a empresa recorrente nas custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no artigo 46, da Lei 9099/95.
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 800.

RECURSO INOMINADO 0803969-38.2024.8.19.0068 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO DAS OSTRAS J ESP ADJ CIV Ação: 0803969-38.2024.8.19.0068 Protocolo: 8818/2024.00149273 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: DARA DAMES DA SILVA ADVOGADO: LUDMILLA DE ANDRADE SILVA VENÂNCIO OAB/RJ-196602 Relator: MAURICIO MAGNUS
23/10/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:39

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2024 07:44

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de DARA DAMES DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:43

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 21:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2024 21:35

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2024 21:35

Recebidos os autos
28/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
05/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:58

Recebidos os autos
16/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
16/07/2024 16:55

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2024 17:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
16/07/2024 16:55

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:26

Expedição de Informações.
21/05/2024 12:09

Expedição de Informações.
20/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/05/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 12:37

Audiência Conciliação designada para 16/07/2024 17:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
16/05/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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