13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SANTANA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULO RICARDO MOURA GARCIA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0835386-41.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIANE ABREU DE OLIVEIRA RÉU: TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.

Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Os pontos controvertidos do fato referem-se à responsabilidade do réu pelo vício do produto e ocorrência de dano moral.

As partes não pugnaram pela produção de novas provas, além das documentais já constante dos autos.

Em relação à questão de direito, delimito-a como sendo o direito à troca do produto e ao recebimento de indenização por dano moral.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.

SÃO GONÇALO, 5 de junho de 2025.

LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular
16/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LILIANE ABREU DE OLIVEIRA - CPF: *41.***.*04-24 (AUTOR).
28/05/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO em 16/02/2024 23:59.
19/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822902-36.2024.8.19.0205

Luzinete Tavares de Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Nivalde Francisca Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0800739-53.2025.8.19.0035

Wasington Manoel Roberto

Banco Master S.A.

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0052719-68.2016.8.19.0203

Jose Eduardo de Almeida Montel

Viacao Redentor LTDA

Advogado: Gustavo Eduardo Humphreys

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031211-77.2018.8.19.0209

Joao Fortes Engenharia S.A.

Condominio do Edificio Mares de Goa Resi...

Advogado: Fabio de Oliveira Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827439-63.2024.8.19.0209

Patricia Mendes Taranto

Igua Saneamento S.A

Advogado: Luiz Felipe Sepulveda Gomide

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 11:05

Exibir Processo