09/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Intimação

I.

Retire-se, caso haja, a atuação do MP nos autos.

II.

Ao autor sobre index 186516793 e ss, conforme disposto no art. 437 do CPC.

Após, retornem conclusos para sentença.
02/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de SANDI DOS ANJOS MARINHO BONIFACIO em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:15

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 13:28

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 19:48

Expedição de Ofício.
10/06/2024 19:47

Expedição de Ofício.
05/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:57

Expedição de Ofício.
04/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:17

Outras Decisões
28/05/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 14:44

Recebidos os autos
24/05/2024 14:44

Juntada de Petição de termo de autuação
29/11/2023 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/11/2023 10:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:19

Outras Decisões
01/11/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:45

Juntada de Petição de apelação
29/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/09/2023 07:09

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 00:54

Decorrido prazo de SANDI DOS ANJOS MARINHO BONIFACIO em 27/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO MENDES DA SILVA - CPF: *11.***.*36-99 (CURATELADO).
14/09/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:43

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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