TJRJ - 0805167-32.2025.8.19.0212
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 00:47
Publicado Intimação em 24/09/2025.
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24/09/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
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24/09/2025 00:47
Publicado Intimação em 24/09/2025.
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24/09/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
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23/09/2025 15:47
Juntada de Petição de outros documentos
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23/09/2025 00:39
Publicado Intimação em 23/09/2025.
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23/09/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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22/09/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2025 11:00
Audiência Conciliação designada para 22/10/2025 16:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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19/09/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2025 12:18
Audiência Conciliação cancelada para 24/09/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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16/09/2025 13:43
Conclusos ao Juiz
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09/09/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 00:26
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:26
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0805167-32.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO PEREIRA GUIMARAES, LUCIANE GOMES ROBERTO DE LIMA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE ( ) AUTORA ( x ) RÉ INTIMADA PARA CIÊNCIA DO (A): ( ) DESPACHODE INDEX , ( ) DECISÃO DEINDEX , ( ) SENTENÇADE INDEX , ( ) CERTIDÃO DE INDEX , ( )AR NEGATIVO INDEX, MOTIVO: ( ) NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO ( ) MUDOU-SE ( ) ENDEREÇO INSUFICIENTE; ( x ) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2025 ÀS 16:40 HORAS , QUE SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE . ( ) OUTROS: Prazo: dias -
25/08/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 11:53
Audiência Conciliação designada para 24/09/2025 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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24/08/2025 00:17
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA GUIMARAES em 22/08/2025 23:59.
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24/08/2025 00:17
Decorrido prazo de LUCIANE GOMES ROBERTO DE LIMA em 22/08/2025 23:59.
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24/08/2025 00:17
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2025 23:59.
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21/08/2025 01:24
Publicado Despacho em 21/08/2025.
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21/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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19/08/2025 17:01
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 16:47
Audiência Conciliação cancelada para 20/08/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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19/08/2025 16:23
Conclusos ao Juiz
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19/08/2025 15:54
Juntada de Petição de outros documentos
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19/08/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 00:48
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA GUIMARAES em 31/07/2025 23:59.
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01/08/2025 00:48
Decorrido prazo de LUCIANE GOMES ROBERTO DE LIMA em 31/07/2025 23:59.
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01/08/2025 00:48
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:54
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 15:34
Audiência Conciliação designada para 20/08/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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22/07/2025 15:34
Audiência Conciliação cancelada para 23/07/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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22/07/2025 15:02
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2025 10:24
Conclusos ao Juiz
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03/07/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
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29/06/2025 00:39
Publicado Despacho em 27/06/2025.
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29/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805167-32.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO PEREIRA GUIMARAES, LUCIANE GOMES ROBERTO DE LIMA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1 - Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, eis que não há como se aferir a a validade da assinaturas digitais contidas na procuração acostada aos autos. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.
A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".
Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".
Art. 2º.
Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 25 de junho de 2025.
RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular -
25/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 10:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/06/2025 10:42
Conclusos ao Juiz
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25/06/2025 10:42
Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
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25/06/2025 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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