28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de IRANY SILVA RIBEIRO DA FONSECA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:18

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0802009-52.2025.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRANY SILVA RIBEIRO DA FONSECA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei, passo a decidir: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas nem honorários.

PRI.

Certifico o trânsito em julgado por preclusão lógica, dê-se baixa e arquivem-se.

Ficam as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n.º 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), alterado pelo Ato Executivo TJ nº 5153/2009, da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

Anote-se o nome dos patronos para as publicações, caso haja solicitação neste sentido.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 7 de agosto de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
07/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:45

Homologada a Transação
07/08/2025 17:45

em cooperação judiciária
23/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico , que a audiência de Conciliação designada para o dia 14/07/2025 , foi cancelada em vista remanejamento de pauta.

Certifico, ainda, que oportunamente será designada nova Audiência.

São Pedro da Aldeia, 01 de Julho de 2025.

Neivaldo Soares de Andrade Encarregado pelo Expediente Matr. 01/17907
02/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:27

Audiência Conciliação cancelada para 14/07/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
25/06/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2025 17:56

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:42

em cooperação judiciária
29/04/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:40

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
29/04/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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