STJ - 0173298-74.2013.8.19.0001

26/08/2025 00:00

Intimação

04/05/2022 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/05/2022 15:13

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/04/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258412/2022

06/04/2022 19:05

Protocolizada Petição 258412/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

06/04/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 934366/2021 - AgInt

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0934366 - AgInt no REsp 1942295 - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00934366/2021 - AgInt no REsp 1942295/RJ

22/03/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:49

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934366/2021 - AgInt no REsp 1942295/RJ

17/03/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/11/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para VERA MARIA BARBOSA DRUMOND FONSECA apresentar resposta à petição n. 934366/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 689.

20/10/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 934366/2021 -

19/10/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2021 20:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 934366/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

18/10/2021 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 934366/2021

18/10/2021 19:48

Protocolizada Petição 934366/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2021

04/10/2021 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888993/2021

04/10/2021 17:13

Protocolizada Petição 888993/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021

04/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021 10:50

Não conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A

10/08/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/08/2021 21:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 708734/2021

09/08/2021 21:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2021 21:01

Protocolizada Petição 708734/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2021

07/06/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

02/06/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/06/2021 14:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/06/2021 14:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1814009)

11/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021 Petição Nº 127259/2021 - AgInt

10/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0127259 - AgInt no AREsp 1814009 - Publicação prevista para 11/05/2021

08/05/2021 12:30

Prejudicado o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, em razão da reconsideração da decisão de fls. 635/637e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinada sua conversão em Recurso Especial.

13/04/2021 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/04/2021 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2021 11:35

Determinada a distribuição do feito

25/03/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2021 17:56

Juntada de Certidão : Em face da certidão de fl. 646 e da publicação de vista certificada à fl. 647, certifico que decorreu o prazo legal sem manifestação.

24/03/2021 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246175/2021

24/03/2021 07:26

Protocolizada Petição 246175/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2021

03/03/2021 05:37

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/03/2021

03/03/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2021 Petição Nº 127259/2021 -

02/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

02/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 127259/2021. Publicação prevista para 03/03/2021)

02/03/2021 13:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão retro dos autos.. Publicação prevista para 03/03/2021)

02/03/2021 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado DIEGO FERNANDES CUCINELLO, OAB/RJ 154.185, signatário da petição nº 127259/2021 cujo nome foi incluído na autuação

26/02/2021 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 127259/2021

26/02/2021 11:29

Protocolizada Petição 127259/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2021

09/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 17:50

Não conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A

27/01/2021 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2020 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO