04/09/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO AZEVEDO TEIXEIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO AZEVEDO TEIXEIRA em 28/07/2025 23:59.
23/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO AZEVEDO TEIXEIRA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0830987-36.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO ARAUJO ROCHA LTDA EXECUTADO: MARCELO ARAUJO AZEVEDO TEIXEIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.178020018, sob pena de execução. 2-Após, decorrido o prazo, certificados, retornemconclusos.> RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2025 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:07

Recebidos os autos
10/03/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 015.

RECURSO INOMINADO 0830987-36.2023.8.19.0208 Assunto: Cláusula Penal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0830987-36.2023.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00157372 RECTE: MARCELO ARAUJO AZEVEDO TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: COLEGIO ARAUJO ROCHA LTDA ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO OAB/RJ-082344 ADVOGADO: RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSÓRIO DE ARAUJO OAB/RJ-237712 ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-130685 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR Funciona: Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 120.

RECURSO INOMINADO 0830987-36.2023.8.19.0208 Assunto: Cláusula Penal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0830987-36.2023.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00157372 RECTE: MARCELO ARAUJO AZEVEDO TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: COLEGIO ARAUJO ROCHA LTDA ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO OAB/RJ-082344 ADVOGADO: RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSÓRIO DE ARAUJO OAB/RJ-237712 ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-130685 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR Funciona: Defensoria Pública
08/11/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
17/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de COLEGIO ARAUJO ROCHA LTDA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/08/2024 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/08/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 17:27

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2024 17:27

Recebidos os autos
09/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
09/07/2024 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2024 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/07/2024 13:54

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 15:56

Juntada de petição
05/07/2024 14:13

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 14:10

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 16:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2024 17:48

Juntada de Petição de ciência
16/05/2024 10:58

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:39

Expedição de Mandado.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 00:58

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2024 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/04/2024 11:12

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:15

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 17:24

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:43

Expedição de Mandado.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de COLEGIO ARAUJO ROCHA LTDA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 24/04/2024 11:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 07:27

Expedição de Certidão.
18/03/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 23:16

Juntada de Petição de diligência
25/02/2024 23:15

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 00:32

Decorrido prazo de COLEGIO ARAUJO ROCHA LTDA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
31/01/2024 11:32

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:12

Expedição de Mandado.
31/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2024 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/01/2024 11:48

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/01/2024 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2023 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 19:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 11:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/12/2023 19:43

Distribuído por sorteio
05/12/2023 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 19:42

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816792-86.2024.8.19.0054

Fernanda Siqueira de Lacerda

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rui Reis de Almeida Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0817155-29.2024.8.19.0004

Luciene Teixeira da Silva Miranda

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Renata Porto Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0809403-73.2024.8.19.0014

Alex Barros Pessanha

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Julyana da Silva Galdino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0818021-07.2024.8.19.0208

Cintia da Silva Murta

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0800880-67.2023.8.19.0027

Laise Machado Sthel

Cedae

Advogado: Rodrigo Souza Bueno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2023 16:36

Exibir Processo