TJRJ - 0050039-25.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:03
Definitivo
-
28/07/2025 11:30
Confirmada
-
28/07/2025 00:05
Publicação
-
24/07/2025 08:07
Documento
-
23/07/2025 13:17
Conclusão
-
22/07/2025 13:00
Habeas corpus
-
11/07/2025 12:34
Confirmada
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H.
NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES.
OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO. - 006.
HABEAS CORPUS 0050039-25.2025.8.19.0000 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0001888-14.2025.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00538353 IMPTE: PAOLLA CORDOVIL PEREIRA GOMES OAB/RJ-236031 PACIENTE: DIOGO GOMES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO Vit: SIGILOSO Relator: DES.
PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público -
09/07/2025 12:25
Inclusão em pauta
-
03/07/2025 20:33
Pauta
-
03/07/2025 13:41
Conclusão
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01/07/2025 15:17
Confirmada
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30/06/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 22:27
Mero expediente
-
27/06/2025 17:45
Conclusão
-
27/06/2025 13:08
Documento
-
27/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0050039-25.2025.8.19.0000 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0001888-14.2025.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00538353 IMPTE: PAOLLA CORDOVIL PEREIRA GOMES OAB/RJ-236031 PACIENTE: DIOGO GOMES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO Vit: SIGILOSO Relator: DES.
PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Liminar em writ é construção jurisprudencial e só admitida em caso de manifesta ilegalidade ou teratologia jurídica.
Decisão atacada devidamente fundamentada.
Indefiro a liminar.
Requisitem informações. -
26/06/2025 14:04
Expedição de documento
-
26/06/2025 14:02
Expedição de documento
-
26/06/2025 08:53
Liminar
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26/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 17:32
Conclusão
-
24/06/2025 17:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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